Sobre a Dinamarca e os progressistas

A Dinamarca é, em muitos sentidos, um país invejável: sua renda per capita, ajustada pela paridade do poder de compra, é uma das maiores da Europa, o país está em pleno emprego, a percepção da população quanto à corrupção é a mais baixa do planeta e seus cidadãos figuram em quase todos os rankings entre os mais felizes do mundo.

Não é à toa que a Dinamarca também se tornou o modelo que todos os partidos políticos mais progressistas dizem querer copiar.  

E qual o grande problema nisso tudo?  É simples: se alguns sedizentes socialistas estão conclamando uma emulação do modelo dinamarquês, então certamente eles desconhecem algumas de suas características, as quais não desagradariam em nada ao mais conservador dos partidos políticos.

A maioria dos progressistas que elogia o sistema dinamarquês opta por se concentrar exclusivamente nas partes deste sistema que lhes parecem atrativas (quanto o estado fornece de serviços) e ignoram os custos necessários para manter essas partes.  

Comecemos pelo mercado de trabalho: na Dinamarca, não apenas não existe salário mínimo imposto pelo governo, como também praticamente não há nenhuma indenização por demissão (nem por demissão sem justa causa).  O máximo que existe é uma indenização de seis meses de salário para quem trabalhou na mesma empresa por mais de 15 anos. 

Mais ainda: não há leis trabalhistas que restrinjam horas extras (empregado e patrão acordam voluntariamente as horas de trabalho), o que permite que as empresas dinamarqueses operem 24 horas por dia, 365 dias por ano.

E mais: o empresário não paga absolutamente nada em termos de previdência social do empregado.  Tudo fica por conta do próprio empregado (que paga 8%).  Eventuais negociações coletivas entre sindicatos e empresas não demoram menos do que 30 anos para a maioria dos assuntos relevantes (como estipular um salário-base para uma categoria ou as horas de trabalho semanais).  

Com efeito, 25% dos trabalhadores dinamarqueses não estão cobertos por nenhum acordo coletivo, sendo livres para negociar face a face com o empresário.

Em suma: a Dinamarca desfruta pleno emprego graças a um mercado de trabalho altamente liberalizado, em que os custos de contratar são baixos e os custos de demitir são quase nulos.  O mercado de trabalho dinamarquês é o quarto mais desregulamentado do mundo, perdendo apenas para EUA, Hong Kong, Cingapura e Brunei.

Com relação aos impostos, a Dinamarca se caracteriza por uma tremendamente agressiva tributação sobre o consumo.  Há apenas uma alíquota para o imposto sobre o consumo, o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), e essa alíquota é de 25%.  O imposto sobre a eletricidade representa quase 60% do preço final do kWh (quase o triplo do da Espanha, por exemplo).  

E a lista de impostos especiais é interminável: sobre produtos petrolíferos, sobre o carvão, sobre o gás natural, sobre as emissões de CO2, sobre o dióxido de enxofre e sobre o dióxido de nitrogênio, sobre pratos e talheres de plástico, sobre pilhas e baterias, sobre a água, sobre o desperdício de água, sobre pneus, sobre bolsas de plástico, sobre automóveis, sobre o álcool, sobre o café, sobre o chá, sobre o sorvete, sobre o açúcar, sobre o tabaco, sobre os papeis de cigarro, sobre o jogo, sobre nozes e amêndoas, sobre seguros etc.

Esse modelo de tributação pesada sobre o consumo não é exatamente uma forma de “justiça social” para com os mais pobres.

Mas não pára por aí.  A tributação sobre a renda, por sua vez, também não é muito solidária para com os mais pobres.  Façamos uma comparação entre o Imposto de Renda de Pessoa Física da Dinamarca com o da Espanha: entre 3 mil e 19 mil euros, um dinamarquês paga 37,5% de IRPF, ao passo que um espanhol paga entre 19 e 24%.  Entre 19 mil e 23 mil euros, um dinamarquês paga 43,5% de IRPF, ao passo que um espanhol paga 30%.  E, a partir de 23 mil euros, um dinamarquês paga 59% de IRPF, ao passo que um espanhol paga 52%.

Ou seja, é justamente nas faixas de renda mais baixa que ocorrem as maiores discrepâncias na Dinamarca.

Por outro lado, no que tange ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, a Dinamarca apresenta um dos menores do mundo: a alíquota mais alta é de 23,5% (sendo que na Espanha é de 28%).  No entanto, há inúmeras deduções que os empresários podem legalmente fazer.  Quando se leva em conta essas deduções, a alíquota real cai para 7,5%, perante 20% na Espanha.  

No Brasil, com IRPJ de 15% mais sobretaxa de 10% sobre o lucro, mais CSLL, mais PIS, e mais COFINS, a alíquota total chega a 34%.

Para que uma economia que faz uso maciço de políticas assistencialistas continue crescendo, não apenas sua produtividade tem de ser muito alta, com também sua liberdade empreendedorial tem de ser a mais alta possível.  

E, segundo o site Doing Business, nas economias escandinavas, você demora no máximo 6 dias para abrir um negócio (contra mais de 130 no Brasil); as tarifas de importação estão na casa de 1,3%, na média (no Brasil chegam a 60% se a importação for via internet); a alíquota máxima do imposto de renda de pessoa jurídica é de 25%, mas há várias deduções legais que podem derrubar essa alíquota para 7,5% (34% no Brasil); o investimento estrangeiro é liberado (no Brasil, é cheio de restrições); os direitos de propriedade são absolutos (no Brasil, grupos terroristas invadem fazendas e a justiça os convida para negociar); e o mercado de trabalho é extremamente desregulamentado. Não apenas pode-se contratar sem burocracias, como também é possível demitir sem qualquer justificativa e sem qualquer custo. Não há uma CLT nos países nórdicos.

Sobre o ENEM...

Depois de hoje percebo que talvez seja tarde demais pra fazer com que as pessoas enxerguem o que está acontecendo no país.

Caderno de questões, às 13h30, primeira questão: Culpa do desemprego? Eu quase chorei ao marcar que “o desemprego é uma consequência prática da globalização”. E acreditem, esse é o gabarito certo!

Respirei fundo, continuei, mas no final vi que a prova estava encharcada de conceitos engessados. Não houve sequer uma citação à crise econômica ou política pela qual passa o país. Quem lê a prova sai com a impressão de que a crise de 2008 segue sendo o assunto mais relevante para a maioria dos estudantes do que a realidade atual do país. 

Desculpe, mas não consigo ver isso como normal, sabe? Que prova nacional e democrática é essa que você precisa marcar como resposta às questões, falácias de um determinado grupo político?

Ao voltar a minha vida normal, segunda-feira, provavelmente devo apenas me lembrar que minha dignidade ficou perdida naquela sala, junto ao cartão resposta, onde em certo momento fui obrigada a interpretar textos do MST e analisar dados de organizações e autores partidários. E marcar as ideias defendidas por eles como a resposta correta. A lição do dia é que “felizmente” (com todas, todas, todas as aspas do mundo) nossas crianças mal aprendem português, ciência e matemática. De fato, se fosse para elas aprenderem o que cobra o Enem, o melhor caminho ainda é ser (menos) ignorante. Não me oponho a exposição de ideias contrárias a minha. Eu mesma quero continuar defendendo até o fim o direito de todos de se expressarem. Porém, continuo defendendo que o melhor aluno e o melhor concurseiro é aquele que o deixam pesquisar pela sua própria cabeça, e não pela cabeça enrijecida e atrasada de terceiros. 

Me sinto triste, de verdade.

O egoísmo da acusação

Ainda estou esperando textos quilométricos sobre produtos fabricados graças ao regime de escravidão. Zara, Apple, Nike...cadê o boicote em massa? Cadê a problematização em série? 

Não: o importante é atacar o branco que mora ao lado. As grandes empresas que utilizam trabalho ESCRAVO...deixa pra lá. A nossa política interseccional só vai até a página dois.

Porque agir de modo diverso implica reconhecer que alguém por aí é mais oprimido que nós. Como ficariam o protagonismo e o espaço de fala se não reduzissemos o mundo ao nosso umbigo?

Vamos demonizar o empreendedorismo, o livre mercado, endeusar a mamata estatal, enquanto partidecos de esquerda procuram nos conceder alvará para invadirmos as universidades com teorias sobre neuroses pessoais. 

A melhor estratégia é eleger um inimigo sobrenatural, o CAPETAlismo, e à moda da igreja Universal, convencer a todos de que as pessoas não têm responsabilidade alguma por seus atos: sistemas controlam tudo. Substitua um sistema pelo outro, cuja perfeição reside em desumanizar para "igualar".

Até que ponto vai a sede estatal de arrecadação do nosso dinheiro?

Na saída do banco me deparei com uma cena triste. Este carro estava sendo rebocado do ponto de ônibus, tudo bem ele estava errado pois era um local "inapropriado" segundo as leis de trânsito. Muitas delas não concordo, pois são uma forma clara de tirar dinheiro da população. Mas sabe o pior de tudo? Eram donos do veículo um casal de idosos. Ela, já debilitada, deu muita pena. Eles estavam a 50m do veículo e não podiam medir forças com os agentes da prefeitura (que diga-se de passagem eram muito mal educados). Temo mais ainda porque existem muitos que defendem esse tipo de atitude em nome da justiça e alguns em nome da ideia de que a classe média deve algo ao país. Minutos antes um carro dos correios saiu daquele mesmo lugar, naquela mesma vaga... 

Deixo-lhes a pergunta: justiça pra quem? Porque o carro dos correios não foi multado? 

Como me encontrei na política

O início:
2010, ano de minha formatura do ensino médio. Minha personalidade política não era ainda formada, mas tinha consciência de alguns temas como: distribuição de renda, reforma agrária, desigualdade social, capitalismo e socialismo. Eram, na verdade, os temas mais batidos em sala de aula e que eu precisava saber para obter sucesso nas provas.
Em 2011 entrei num cursinho pré-vestibular social, e lá tive meus primeiros contatos com debates políticos. A maioria dos professores eram de esquerda e me incentivavam bastante a ler autores socialistas. Assim o fiz, li alguns artigos que defendiam o socialismo e depois de alguns meses já me considerava de esquerda.
Passado alguns anos, mudei de cursinho. Agora privado. Tive a oportunidade de ter ainda mais contato com a política, e não foi diferente: 90% dos meus professores eram de esquerda, e me apresentaram à revista Carta Capital. Eu achava o máximo, compartilhava com todos suas reportagens julgando que aquilo era a verdade absoluta. Afinal quem era eu, para ir contra meus professores? Eles eram modelos de inteligência para mim, e isso me influenciou bastante.


O confronto:
Entretanto, em meados de 2013, tive uma conversa longa (sobre política) por telefone com meu ex-namorado, hoje um amigo, J.C. A princípio joguei todos os meus conhecimentos políticos que eu tinha. Defendia o socialismo com unhas e dentes. Até que percebi que todos os meus argumentos estavam sendo duramente refutados. Entrei em parafuso, fiquei confusa, pensativa e até chateada com ele na época. Comecei a pesquisar sobre alguns autores libertários: Hayek, Mises, Rothbard... E nossa, tudo aquilo que eu acreditava ser verdade por anos tinha ruído. Muitas falácias, muitas estatísticas feitas sem o menor cuidado, distorções e foi então que eu percebi que era enganada. Não só eu, como muitas pessoas também eram. Foi triste no começo, mas libertador a longo prazo.


Atualmente:
Concluindo, não sou, em hipótese alguma, dona da verdade. Só defendo o libertarianismo porque acredito que hoje, seja o melhor para o meu país. Defendo acreditando que o livre mercado seja a solução para preços e descaso de muitas empresas com seus clientes.
No Brasil quem mais paga os impostos são os próprios pobres; enquanto os ricos podem comprar as coisas de fora e livrar-se dos tributos, os pobres precisam comprar as coisas no Brasil, com altíssimos impostos embutidos. Rico não precisa de crescimento econômico, ele já é rico o suficiente para não se abalar com essas coisas, mas os pobres precisam de um crescimento econômico, gerado pelo mercado, para que consigam mudar de vida e melhorar sua situação. As pessoas que hoje em dia recebem Bolsa-Família não iriam precisar disso se, antes, o estado não as tivesse afundado em impostos e regulamentações que impedem o seu crescimento próprio. Por isso estou aqui para expor minha ideias. Sejam todos bem-vindos!